1. Controlador dos dados
A Advocacia Mascarenhas Alves é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste portal e do sistema de gestão. Contato do encarregado (DPO): advocacia@mascarenhasalves.com.br.
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Política de Privacidade
2. Dados coletados
Coletamos dados de identificação (nome, CPF/CNPJ, RG), contato (e-mail, telefone, WhatsApp, endereço), dados profissionais, documentos enviados por você e dados de navegação (cookies, endereço IP e métricas de uso).
3. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para prestação de serviços advocatícios, execução de contratos, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, atendimento a solicitações, comunicação sobre processos e melhoria contínua do portal.
4. Bases legais
O tratamento se apoia na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, no legítimo interesse e, quando aplicável, no consentimento do titular.
5. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com tribunais, órgãos públicos, correspondentes jurídicos, instituições financeiras e provedores de tecnologia estritamente necessários à prestação do serviço, sempre sob obrigação de confidencialidade.
6. Segurança da informação
Adotamos criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil, autenticação em dois fatores, registro de auditoria, backups automáticos e políticas internas de confidencialidade.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo prazo necessário às finalidades informadas e pelos prazos legais aplicáveis à advocacia, inclusive prazos prescricionais e obrigações fiscais.
8. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base no consentimento.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do portal e cookies analíticos para medir audiência. Você pode gerenciar as preferências diretamente no navegador.
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.